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Antes de qualquer coisa, achei importante contextualizar o que viria a ser o termo sexualidade.
A sexualidade é um conceito em disputa, que depende do autor, do olhar informado, da área de conhecimento. A sexualidade é uma das dimensões do ser humano que envolve gênero, identidade sexual, orientação sexual, erotismo, envolvimento emocional, amor e reprodução. Envolve, além do nosso corpo, nossa história, nossos costumes, nossas relações afetivas, nossa cultura.
A sexualidade na juventude vem ocupando um lugar de extrema importância em temas polêmicos, como a saúde sexual e reprodutiva, a gravidez precoce, o aborto inseguro e as DST e Aids.
Em estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em 2005, a idade mediana para a primeira relação é de 15 anos, quase 3 anos a menos do que na última pesquisa realizada em 2000. Isso mostra que os jovens brasileiros vêm iniciando a vida sexual muito mais cedo. Portanto, é natural que expressiva literatura no campo da sexualidade tenha-se voltado para o lugar da escola e da educação de jovens.
No Brasil, a história da educação sexual tem sido marcada por avanços e recuos. No início do século, pela influência das correntes médico-higienistas européias, surgem os primeiros tabus sexuais, que apregoavam o combate à masturbação e às doenças venéreas, visando à preparação da mulher para o papel de esposa e mãe. Em 1928, o Congresso Nacional aprova a proposta de educação sexual nas escolas, seguidos de 50 anos de conturbações causadas pela mídia, a Igreja, enfim. Somente em 1995, com os Parâmetros Curriculares para o Ensino Fundamental (PCNs), orientação sexual é assumida pelo Governo Federal.
No ano de 2003, foi lançado pelo Governo Federal, um importante programa de saúde nas escolas sobre disponibilização do preservativo, que, junto com a insistência de que os professores estejam sensibilizados e relativamente preparados para responder quando perguntados pelos jovens sobre temas de sexualidade e atentos para desconstruir violências e discriminações das escolas, acabaram sendo formas básicas de conhecimento e ação nas escolas.
Uma pesquisa realizada pela UNESCO em 2004, que envolveu crianças, adolescentes e jovens de escolas do ensino fundamental e médio de 13 capitais brasileiras e do Distrito Federal, apresentou dados preocupantes e ao mesmo tempo surpreendentes.
O estudo revelou que a idade média da primeira relação sexual é mais baixa entre os alunos do sexo masculino, variando entre 13,9 a 14,5, enquanto que entre as estudantes do sexo feminino, as idades médias da primeira relação sexual são 15,2 a 16 anos. Em quase todas as capitais, mais de 10% das crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos já tiveram uma relação sexual. Um tanto precoce, não? Um 68% dos alunos entrevistados não atribuem valor á virgindade (isso explica a precocidade na iniciação da primeira relação sexual). Como o Brasil é um país historicamente patriarcal, muitos dos entrevistados de sexo masculino, afirmam existir uma forte pressão social para que sua vida sexual comece o mais cedo possível.
Um ponto importante levantado pela pesquisa mostra que não há muito diálogo nem por parte dos pais nem dos professores sobre sexualidade e muitas das atividades promovidas pelas escolas são alvos de fortes críticas pela falta de continuidade e monotonia. Essa falta de diálogo ganha mais importância ao se constatar que mais de um terço dos alunos afirmaram não ter conhecimento suficiente sobre DSTs.
Em relação à gravidez precoce, o estudo aponta que 14,7% das garotas entrevistadas afirmaram já ter engravidado, pela primeira vez, antes dos 14 anos. Este dado é muito forte, e reflete o fracasso do Estado quanto à elaboração de programas que informem os jovens sobre métodos contraceptivos, planejamento familiar. E ainda há quem diga que o programa de distribuição gratuita de preservativos nas escolas fomenta o sexo precoce. O melhor realmente seria ter meninas com menos de 14 anos grávidas.
Os dados coletados sobre o aborto revelam uma anormalidade. Enquanto uma média de 55,15% dos jovens afirmam que conhecem moças ou mulheres que fizeram aborto, apenas 5% declaram ter tal vivência ou familiaridade com o exercício do aborto.
Como conclusão, a pesquisa da UNESCO indica que sexualidade é tema que tem prioridade para os jovens, que provoca debates, polêmicas, interesse e atenção. Foi possível também, fazer um mapeamento das marcas de gênero entre os jovens, como o consenso e a alta receptividade entre moças e rapazes no que diz respeito ao valor que se dá à virgindade, já que ambos consideram que isso é coisa do passado. Foi notado também, que as meninas estariam avançando em termos de defender princípios mais igualitários no gênero, como o valor do sexo para ambos os sexos.
Considerei muito importante a contribuição desta pesquisa para um entendimento mais profundo sobre o comportamento sexual dos jovens brasileiros. No entanto, essa afirmativa de que a sexualidade é um tema prioritário, contradiz as 22 propostas formuladas pelos jovens na 1ª Conferência Nacional da Juventude, realizada em Abril de 2008.
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Luciana Brasil
"Decifra-me ou te devoro"
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