June 19, 2006, Toronto, Canada.
Assim como nós comemoramos a Semana de Portugal e celebramos as tradições, realizações, culturas e valores do povo Português, nós devemos refletir sobre a necessidade de acabar com o sistema opressivo, o qual permite a injustiça social e a tolerança da discriminação. VIVER e PIN, Portuguese Interagency Network, asseguram os princípios de anti-opressão e anti-discriminação e apoiam os direitos humanos de todos os indivíduos e gostariam de despertar consciência ao público sobre um crime violento e horroso de discrinação que aconteceu recentemente em Portugal.
No dia 22 de Fevereiro de 2006, o corpo de Gisberta Salce Júnior foi encontrado. Estava morta, com sinais de danos fisicos, no fundo de um poço numa obra abandonada na cidade do Porto. Um grupo de adolescentes confessaram que ataram-a, deram socos e ponta pés na Gisberta, também usando paus e pedras. Além disso confessaram que a torturaram e a violaram sexualmente com paus no ânus durante três dias antes de atirar no poço. Um grupo de 12 a 14 rapazes adolescentes, entre os 12 e os 16 anos, confessaram o crime. Os jovens viviam numa “instituição de Protecção de Menores” dirigida pela Igreja Católica.
Gisberta Salce Junior era uma transsexual brasileira, com 46 anos, vivendo em extrema exclusão social. Ela tinha uma saúde precária, tendo HIV Positivo e tuberculose. Era uma pessoa sem abrigo, vivia nas ruas e prostituía-se para ganhar algum dinheiro.
Em Portugal, tudo o que é possível está a ser feito para esquecer este horrível crime – sem consequências, acções judiciais ou mudanças nas leis. A exclusão social e degradação de Gisberta Salce Júnior expõem claramente a marginalização de transsexuais em Portugal. Este caso é uma clara demonstração de um alto nível de agressão e de atitudes transfóbicas. Mas qualquer debate público sobre o caso é abafado em Portugal antes mesmo de começar - e não poderá recomeçar sem pressão internacional.
VIVER é um grupo que promove e oferece orientação, educação, prevenção, apoio e consciência sobre HIV/SIDA para o bem estar das comunidades de expressão Portuguesa. O Co-Chair do VIVER Nelson Cabral disse “é um exemplo trágico do ódio e medo do que é desconhecido.” A presidente do PIN, Gila Raposo, pronunciou, “Fiquei com um grande desgosto quando li a história, sabendo que jovens cometeram um crime de ódio e que não vão encararem um castigo do tamanho do crime.”
O PIN – Portuguese Interagency Network promove acesso ao serviço social e faz advocacia para que os serviços socias sejam linguisticamente e culturalmente apropriados para a população de expressão Portuguesa. Os dois órgãos (PIN e VIVER) promovem a inclusão das comunidades de expressão Portuguesa dentro da sociedade como também os grupos marginalizados.
No Canadá existe o Código Criminal que dá uma definição de crimes de ódio como ofenças motivados por preconceitos, ódio baseado na raça, nacional or origem étnica, lingual, cor, religião, sexo, idade, disabilidade mental ou física, orientação sexual, ou qualquer outro factor similar, como definido no Código Criminal do Canada.
Nós solicitamos que o sistema da corte, a media, os serviços de proteção ao menor, as organizações sem fins lucrativos, programas de prevenção a violência, programas de anti-discriminação e movimentos internacionais de direitos humanos, façam uma revisão deste caso, pois as implicações de continuados crimes de ódio exigem uma lei protectora contra esses crimes, incluindo pessoas de grupos marginalizadas.
É totalmente inaceitável que hoje, como países desenvolvidos, que nós negássemos a uma pessoa o direito básico de viver livre de violência e discriminação. Como seres humanos temos o direito de pedir e exigir os direitos humanos aos políticos, ao sistemia judicial e ao governo, tanto para nós como para aqueles mais necessitados.
Nós suplicamos por uma ação urgente, junto aos órgãos internacionais de apoio aos direitos humanos, escrever para o representante do Governo Português no Canada, antes que mais vidas sejam perdidas pelo ódio alheio.
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