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Um em cada cinco homicídios cometidos no país é causado por motivos considerados fúteis, principalmente imperícia no manejo da arma ou abuso de álcool e drogas. A população e o governo brasileiro, preocupados com o crescente número de homicídios por arma de fogo, aderiram a Campanha pelo Desarmamento, vendo nela uma possível solução para esse problema.
A Campanha trabalha principalmente com a conscientização da população para a importância do desarmamento e da cultura de paz e com a divulgação do Estatuto do Desarmamento (a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003). Seus resultados têm sido notáveis olhando para o grande número de armas de fogo entregues nos postos em todo país. Pelo Estatuto do Desarmamento, quem for detido sem porte de arma a partir de 29 de dezembro de 2004 comete crime inafiançável. O telefone para informações sobre o assunto é: 0800.729.00.38. Para tirar suas dúvidas sobre a lei pela internet, clique aqui. Mas, se mesmo assim você ainda gostaria de ver alguma opinião que, desafiando a lei aprovada, faça contraponto aos dados apresentados, pode acessar esse site e conferir alguns dos argumentos comumente usados.
O número de armas coletadas em todo país é impressionante e mostra a importância dada pela população para a Campanha. O Ministério da Justiça – MJ já retirou de circulação, até setembro desse ano, mais de 124 mil armas em todo país. A previsão inicial era recolher 80 mil armas até o final do ano. A expectativa agora é de que sejam entregues pela população 200 mil armas até 23 de dezembro, prazo final da anistia para quem tiver uma arma de fogo não registrada ser indenizado pelo governo, em valores que variam de R$100 a R$300, de acordo com o calibre.
Apesar de a sede do Ministério, que já ganhou inclusive prêmio da UNESCO, estar em Brasília, o número de armas coletadas na cidade foi muito inferior ao número dos outros estados, proporcionalmente ao número de habitantes. E mesmo esse número é bastante confuso. Há dados que apontam para a devolução de 4,5 mil armas de fogo (dados do MJ), outras fontes informam que foram devolvidas 2.930 (dados do Convive) e há ainda notícias que indicam que o DF ocupa a 13ª colocação na lista nacional, com 2,5 mil armas devolvidas (dados do Jornal Hoje em Dia, de 23/10/04). Veja aqui o número de armas entregues por estado. Veja o número de Armas entregues por estado em relação ao número de habitantes. Confira a Evolução da campanha por região.
Ainda no dia 18/10 uma importante reunião ocorreu em Brasília, envolvendo o Governo do Distrito Federal, a Polícia Federal, o Ministro Márcio Thomaz Bastos, a Ordem dos Advogados do Brasil/DF, a Polícia Civil e uma série de Organizações da Sociedade Civil. O Rotary, o Grupo Atitude, o Grupo Interagir, o Convive e a Umesb são alguns exemplos. Durante esse encontro, a sociedade civil apresentou algumas sugestões para melhorar a campanha. Desde a escolha de pontos alternativos de coleta, como igrejas e locais menos intimidantes que delegacias de polícia, até a ampliação do público-foco, visando sensibilizar não só “adultos, cidadão de bem”, como também seus filhos e jovens que podem ser vítimas ou criminosos do uso indiscriminado de armas de fogo. Algumas dessas idéias estão apresentadas na proposta de criação do Comitê Brasília Sem Armas, enviada pelo Convive e assinada por várias dessas organizações.
O objetivo maior agora é aumentar a divulgação da campanha, que vai até o dia 23 de dezembro de 2004. “Temos de massificar a campanha com os jovens, estimulando a entrega de todas as armas de seus conhecidos, além de ampliar a conscientização nas escolas e também temos de trabalhar para a divulgação da idéia do referendo popular”, diz Valéria Velasco. Pesquisa do Ibope revelou, em 2003, que 82% dos brasileiros apoiam o Estatuto do Desarmamento; 78% aprovam restrições ao uso de armas no Brasil e 80% votariam a favor da proibição de venda de armas em um referendo popular.
Como o jovem é a maior vítima de homicídios por arma de fogo, ele deve ser lembrado como importante foco da campanha. A cada ano, são cerca de 40 mil brasileiros que morrem vítimas de tiros – a maioria, jovens na faixa dos 15 aos 24 anos. Compare: em toda a guerra do Vietnã, que durou 14 anos, morreram 46 mil americanos. O Brasil, segundo levantamentos da Organização das Nações Unidas – ONU, é o país onde mais se mata com armas de fogo no mundo.
Percebemos que, atualmente, a campanha usa vários exemplos que têm no jovem, geralmente, ou uma vítima ou um criminoso portando arma de fogo. Entretanto, o foco principal é o adulto – o cidadão de bem que comprou legalmente uma arma de fogo somente para coleção, para proteção individual ou simplesmente para poder ter a falsa sensação de que estará protegido de possíveis bandidos. Assim, entendemos que se pode potencializar bastante o alcance dessa campanha se focarmos também no público jovem, seja para que evitem comprar ou utilizar armas (de seus pais ou amigos), seja para que busquem outras soluções focadas na cultura de paz e de cooperação – alternativa que pode gerar frutos positivos tanto no presente quanto no futuro, se bem trabalhada com as juventudes.
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Mateus Fernandes
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