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Como sugestão para superar o problema do financiamento de pesquisa sobre as mudanças climáticas, alguns pesquisadores sinaliza para a implementação da PL 3.820/2008, que institui o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC), além de mudanças na Lei do Petróleo – Lei 9.478/1997 -, quando 60% da verba regulamentada para aplicação em casos de acidente ambientais, seria utilizado para a formação e consolidação do FNMC.
Para Mattedi, a dificuldade em articular o PNMC está em atrelar ações que não prejudique as ações econômicas brasileiras. “Criar indicadores que sejam, em certa forma, prejudiciais ao país, é enfrenta dificuldade no Itamaraty, dificuldade com o Ministério da Agricultura. Essa é a dificuldade de se estabelecer metas por agora. A natureza deste plano ainda é na linha de influenciar decisões e a idéia é que o plano também seja capaz de tomar decisões”, assinala o superintende.
DESAFIOS – Não respondendo à altura os desafios dimensionados para a questão das mudanças climáticas, o PNMC não apresenta propostas e metas para o enfrentamento às mudanças climáticas. Outro desafio que impera a fomentação do PNMC está presente na transmissão de informações, como assinala Santhiago. “Um dos eixos do plano é a pesquisa e desenvolvimento e o outro de capacitação, o eixo que carece de um trabalho mais forte. Temos como exemplo a página do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que traz diversas informações técnicas. Fortalecer as informações mais básicas é um grande desafio para o PNMC”, aponta o coordenador.
Por possui cargas tributárias pesadas (terceira maior do mundo), o maior desafio na construção de uma sociedade brasileira sustentável é refere à dificuldade em reduzir de incentivos fiscais e oferecer uma maior pressão sobre os financiamentos agrícolas, como apontou as diversas sugestões que circularam nos Diálogos Setoriais.
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Efraim Neto
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