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Encontro Indígena Interamericano Preparatório sobre Sociedade da Informação
8-10 /10/2003 – Brasília, DF - Brasil
Durante três dias 60 representantes de 19 povos indígenas – e alguns não-indígenas, de 14 paises das 3 Américas estarão reunidos nos salões do Palácio de Itamaraty, o prédio das relações exteriores, centro da diplomacia brasileira, localizado em Brasília, sob a coordenação de diversas organizações indígenas como o Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual – INBRAPI; o Comitê Intertribal – ITC; a Universidade First Nations, do Canadá; a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional e a Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
A razão principal é a preparação para a Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação – CMSI. Diversas outras motivações atraíram tantas pessoas, de imensa diversidade, para a capital do Brasil. Segundo palavras da própria ministra Marilia Sardenberg, do Ministério das Relações Exteriores – MRE, “o que interessa é o que [a Cúpula] vai trazer de benefício, qual o impulso de mudança que [a Cúpula] vai gerar”. Assim, todos esses indígenas e não-indígenas estão interessados fundamentalmente em transformações inclusivas e participativas. Acreditam que muitas questões modernas, ligadas à comunicação, têm base indígena e sugerem uma volta às origens para uma caminhada mais segura.
E essa é exatamente a posição que o Brasil leva para a CMSI, segundo palavras de Cristiano Berbert, representante do MRE em todas as três reuniões preparatórias – PreComs: “As Tecnologias da Informação e Comunicação, TICs, devem continuar como ferramentas para solucionar problemas. E, mais do que isso, as TICs devem ser um meio para diminuir a exclusão social, através da inclusão digital”.
Tratando especificamente de aspectos indígenas, as TICs (e a CMSI em si) devem possibilitar i) crescente aproximação de comunidades afastadas; ii) capacitação dos indígenas para produção e difusão de conteúdo; iii) prestação de serviços aos povos indígenas por parte dos governos, através de ferramentas adequadas.
Discutir sobre tecnologias e cúpulas pode parecer algo distante e inacessível. Mas o processo de participação social, encaminhado pela Organização das Nações Unidas – ONU, já vem ocorrendo há algum tempo. Desde a Cúpula Mundial de Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro em 1992 (conhecida como Eco ´92), passando por Cúpulas sobre Direitos Humanos, sobre População e sobre a Mulher; chegando à importante Cúpula do Milênio, convocada pelo secretaria-general Koffi Anan, que reconheceu, em 2000, as Metas do Milênio. Este documento vem sendo utilizado como base para todos os grandes e pequenos eventos sociais, e não é diferente com a CMSI.
A ser realizada, em sua primeira edição, entre 10 e 12 de dezembro de 2003, a Cúpula tem como tarefa principal a aprovação de dois outros documentos – uma Declaração de Princípios, documento mais político e estimulador: e um Plano de Ação, documento mais propositivo, com metas objetivas e estratégicas. Uma difícil tarefa, há que se dizer, já que os 193 países-membro da ONU nem sempre geram consenso para todos os diversos pontos dos documentos.
Talvez por isso mesmo a Cúpula seja tão especial. Definido rumos para essa nova sociedade, dita “da Informação”, a CMSI foi pensada ainda em 2000, pela União Internacional de Telecomunicações – UIT, logo após serem definidas as Metas do Milênio. Já em 2001 a UIT propõe a CMSI para a ONU, que logo determina que a própria UIT seria então a responsável por encaminhar esse processo. Criaram-se então reuniões preparatórias, Globais e Regionais, e divide-se, pela primeira vez, uma Cúpula em duas fases. Em novembro de 2005, a ser realizada na Tunísia, a Cúpula espera poder reavaliar os documentos e redefinir estratégias, já tendo revisado todo o processo de implementação ocorrido entre os anos de 2003 e 2005.
A reunião preparatória Interamericana foi realizada em Janeiro de 2003, em Bávaro, na Republica Dominicana. A Declaração de Bávaro é um importante documento para subsidiar discussões sobre a Sociedade de Informação. Entre 10 e 14 de novembro ainda será realizada uma última reunião em Genebra para tentar finalizar as discussões fundamentais sobre os dois documentos da Cúpula. Tudo isso mostra a dificuldade de se realizar um processo participativo e inclusivo, mas mostra também a necessidade de que isso ocorra tanto quanto possível.
Mateus Fernandes
mateus@interagir.org.br
Grupo Interagir
www.interagir.org.br
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